Registro, habilitação e equipamentos obrigatórios passam a ser exigidos em todo o país

A partir de 2026, ciclomotores passarão a seguir regras mais rígidas de registro, habilitação e fiscalização em todo o território nacional. A mudança busca reduzir a informalidade e aumentar a segurança no trânsito, especialmente em áreas urbanas.

Os ciclomotores, que incluem veículos de baixa cilindrada e potência limitada, historicamente operaram em uma zona cinzenta da legislação. Em muitos municípios, circulavam sem emplacamento, habilitação ou equipamentos obrigatórios, o que dificultava a fiscalização e a responsabilização em casos de acidentes.

Com as novas regras, será exigido registro do veículo, uso de placa, habilitação específica ou CNH compatível, além de equipamentos de segurança definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos estaduais e municipais, com apoio das polícias de trânsito.

Para motoristas de automóveis, a mudança também traz impacto indireto. A regularização dos ciclomotores tende a reduzir conflitos no trânsito, melhorar a identificação dos veículos e facilitar a apuração de responsabilidades em ocorrências envolvendo carros e veículos menores.

Especialistas em segurança viária destacam que a medida pode contribuir para a redução de acidentes, especialmente aqueles causados por veículos sem identificação ou condutores sem formação adequada. A exigência de habilitação garante, ao menos, conhecimento básico das normas de circulação.

Fabricantes e revendedores deverão se adaptar às novas regras, entregando os veículos já com documentação adequada ou orientando corretamente o comprador. A informalidade na venda também tende a diminuir.

Para quem já possui ciclomotor, o período até 2026 deve ser usado para regularização. Órgãos de trânsito devem divulgar cronogramas e procedimentos específicos, incluindo possíveis períodos de adaptação.

A expectativa é que, com a mudança, o trânsito urbano passe por uma reorganização gradual, com maior controle e padronização. A recomendação é que proprietários e usuários desses veículos acompanhem as normas e iniciem o processo de adequação o quanto antes.