Ferramenta cresce rapidamente e traz mais participação, mas exige cuidados jurídicos e operacionais.

Nos últimos dias, a procuração digital voltou ao centro das discussões no meio condominial, impulsionada pelo aumento das assembleias híbridas e pela busca por maior participação dos condôminos. Em condomínios de médio e grande porte, especialmente em São Paulo, a adoção desse modelo deixou de ser exceção e passou a ser uma tendência consolidada.A possibilidade de outorgar poderes de forma digital facilita a vida de moradores que não conseguem comparecer presencialmente às assembleias, reduz ausências e torna as decisões mais representativas. Para síndicos e administradoras, o impacto é direto, assembleias mais cheias, quóruns atingidos com maior rapidez e menos adiamentos por falta de participação.

Por outro lado, o crescimento acelerado desse modelo trouxe à tona preocupações importantes. A principal delas envolve a validade jurídica das procurações digitais, que precisa estar alinhada ao Código Civil, à convenção do condomínio e às regras internas aprovadas em assembleia. Não basta aceitar qualquer documento enviado por e-mail ou aplicativo de mensagens.

Especialistas alertam que a segurança jurídica depende de critérios claros, como identificação inequívoca do outorgante, indicação precisa dos poderes concedidos, validade temporal e, preferencialmente, uso de assinatura eletrônica com mecanismos de verificação. Em condomínios maiores, já se observa a adoção de plataformas específicas para gestão de assembleias, que integram votação, registro de presença e controle de procurações.

Outro ponto sensível é o excesso de procurações concentradas em uma única pessoa. Embora permitido, esse cenário pode gerar questionamentos sobre representatividade e até conflitos internos. Por isso, muitos condomínios estão criando limites ou regras mais claras para evitar distorções no processo decisório.

Para síndicos profissionais, a recomendação é revisar a convenção e o regimento interno, atualizar regras e comunicar de forma transparente como as procurações digitais serão aceitas e validadas. A clareza evita impugnações futuras e protege as decisões tomadas em assembleia.

A tendência é irreversível. A digitalização já faz parte da rotina condominial e, quando bem estruturada, fortalece a governança, amplia a participação e reduz conflitos. O desafio está em equilibrar praticidade com segurança jurídica.